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Após se tornar uma das primeiras cidades do Brasil a oferecer, nas escolas municipais, um computador por aluno, e de implementar acesso gratuito à internet em locais públicos, Piraí, no Rio de Janeiro, ganhou o apelido de “Cidade Digital”. Mas o local ainda sofre com a escassez de acesso via banda larga, principalmente nas residências, e enfrenta problemas comuns a boa parte das cidades do interior do País.

Segundo a Secretaria de Planejamento do município, são gastos mensalmente R$ 75 mil para manutenção dos equipamentos dos quiosques e telecentros. “No início, o projeto Piraí Digital foi desenvolvido com a ideia de que fosse disponibilizada internet para toda a população nas residências”, explica o prefeito de Piraí, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.

“Buscamos via Anatel a licença para comercializar a internet a um custo baixo para que pudesse dar sustentabilidade ao projeto, mas a regulamentação não permite. E oferecer gratuitamente torna-se inviável para o município”, afirma.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através do ato 66.198, de 27/07/2007, “fica dispensado às prefeituras a outorga de uso de radiofrequência para prestar Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga à população), necessitando apenas de uma licença de SCM”.

Ainda segundo a agência reguladora, “a vedação para as prefeituras prestarem banda larga comercialmente está na Lei Geral de Telecomunicações (feita antes mesmo da criação da Anatel), que faculta a exploração de serviços de telecomunicações às empresas”.

Com isso, as prefeituras não podem oferecer banda larga comercialmente, de forma direta, sendo preciso criar uma empresa específica para tal – como no caso, em maior escala, do governo federal, que reativou a Telebrás para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Assim, o projeto teve de ser alterado. “Mudamos e nossa estratégia passou a ser disponibilizar internet para a população através de quiosques, telecentros, hotspots”, conta o secretário de Planejamento, Fábio Marcelo de Souza e Silva. “Os hotspots ficam limitados aos locais públicos, como bibliotecas, praças, ligados na nossa rede. Trabalhamos com limitação de banda para poder servir todo mundo”, completa.

Tiago Alexandrino reclamou ao G1 dos quiosques
quebrados na rodoviária de Piraí.
(Foto: Mylène Neno/G1)Ainda de acordo com Souza e Silva, a limitação é necessária para garantir a qualidade do serviço. “Embora nós tenhamos estrutura para liberar o sinal para toda residência do município, decidimos limitar ao máximo esse raio nas áreas de cobertura próximas a logradouros públicos para não comprometer o projeto”, afirma.

Para o secretário, o número de usuários com internet residencial é ainda menor do que os 20% estimados pelo prefeito. Segundo ele, Piraí conta com dois provedores que somam cerca de 800 clientes. Isso significa cerca de 3% do total de pouco mais de 26 mil habitantes do município, localizado a 89 km do Rio de Janeiro..

Já o Ipea afirma que o número de usuários residenciais de banda larga no município fluminense não passa de 0,5% da população – taxa que inclui Piraí na lista dos “desconectados” do interior do Rio.

Internet em casa
Charles Abreu, de 25 anos, não tem internet em casa. Mas tem a facilidade de acesso à web no trabalho. Ele é atendente da única lan house privada de Piraí, que funciona de segunda a sábado, das 9h às 22h, e cobra R$ 1 por hora. Segundo Charles, o público jovem é maioria no local – a maioria em busca de jogos, proibidos nos telecentros e quiosques públicos.

Internet paga é lenta e cara
Para quem está disposto a pagar por acesso residencial, a velocidade de conexão “banda larga” ofertada na cidade fica entre 100 Kbps e 600 Kbps, com mensalidades a partir de R$ 60. Por cerca de R$ 10 a mais, um morador da capital do Rio de Janeiro, por exemplo, consegue assinar um plano de banda larga com conexão de 1 Mpbs, quase o dobro da conexão mais rápida disponível em Piraí.

As distorções ainda são grandes, o valor é alto e geralmente a qualidade e velocidade do serviço oferecido nem sempre equivalem ao que foi contratado junto aos provedores. “Tinha internet de 128 Kbps, mas em dias bons chegava a mais ou menos 80 Kbps. Troquei para uma velocidade de 300 Kbps, que é um pouquinho melhor, mas pago R$ 85”, disse o morador Fernando da Silva. Por um pouco menos do que o valor pago por ele, um cliente contrata um serviço com velocidade de conexão de 2 Mbps na capital.

Fonte: G1/Globo